Política de Cancelamento e Reembolso

1. Cancelamento da assinatura

O usuário pode cancelar a renovação pelos meios disponibilizados pelo StudioBoard. O cancelamento não exige prova, documento ou justificativa obrigatória, impede novas renovações e não possui multa de cancelamento.

Quando aplicável, o acesso permanece disponível até o fim do período já pago. Cancelar a renovação não exclui automaticamente a conta.

2. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas pela internet, o StudioBoard respeita o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira. Quando exercido dentro do prazo legal aplicável à contratação, será realizado o reembolso correspondente conforme a legislação vigente.

3. Planos de lançamento e renovação

No plano Individual Mensal — Lançamento, o valor de R$ 39,90 por mês é protegido durante os primeiros 12 meses contados da primeira cobrança aprovada. Depois, as cobranças futuras seguem o preço vigente do plano Individual Mensal, mediante informação prévia.

No plano Individual Anual — Lançamento, a primeira cobrança anual é de R$ 358,80. A renovação anual seguinte segue o preço vigente do plano Individual Anual, mediante informação prévia. A equivalência de R$ 29,90 por mês é apenas informativa.

O benefício fica vinculado ao e-mail da primeira compra aprovada e cancelar e contratar novamente não reinicia o período promocional. Os direitos aplicáveis a cada contratação, cobrança ou renovação serão observados conforme a legislação vigente.

4. Outros pedidos de reembolso

Também poderão ser analisadas situações como cobrança indevida ou duplicada, renovação após cancelamento válido, falha grave do serviço ou outras situações justificadas.

Quando necessário para verificar o ocorrido, o StudioBoard poderá solicitar informações ou evidências adicionais. Essa solicitação nunca será condição para o simples cancelamento da renovação.

5. Processamento do reembolso

Quando aprovado, o reembolso será processado pelos meios disponíveis junto ao provedor de pagamento. O prazo para o valor aparecer na conta ou fatura pode depender do Mercado Pago, banco, administradora do cartão ou outro participante da operação.

6. Contato

Solicitações relacionadas a cancelamento ou reembolso podem ser realizadas pelos canais oficiais do StudioBoard. O fluxo de cancelamento da renovação permanece disponível pela Central da Conta.