Política de Privacidade

1. Controlador e contato

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o controlador dos dados tratados pelo StudioBoard é Henrique Barbosa de Sousa, CPF 056.876.383-18, Rua Brasil, 1421, Centro, Altos - PI. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para studioboardapp@gmail.com.

2. Dados tratados

O StudioBoard trata apenas dados necessários à prestação e à segurança do serviço, incluindo:

nome e e-mail; dados de autenticação e segurança; informações da assinatura; identificadores e referências de pagamento fornecidos pelo Mercado Pago; vínculo técnico da máquina; registros de ativação e uso necessários ao funcionamento; comunicações de suporte; e informações enviadas em solicitações de cancelamento ou reembolso.

Quando uma evidência é enviada no fluxo de cancelamento, o sistema valida o arquivo, registra no banco apenas metadados e o hash de integridade e encaminha o conteúdo por e-mail para análise. O StudioBoard não armazena senhas em texto simples nem dados completos de cartão.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são usados para criar e proteger a conta, processar a contratação e a renovação, liberar e controlar o acesso, vincular a máquina, prestar suporte, processar cancelamentos e reembolsos, prevenir fraude, corrigir falhas, cumprir obrigações legais e defender direitos.

O tratamento pode se apoiar na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse relacionado à segurança e ao funcionamento do serviço e, quando aplicável, no consentimento.

4. Compartilhamento com prestadores

Os dados podem ser compartilhados, somente quando necessário, com prestadores essenciais, como Google/Firebase, Mercado Pago, provedores de hospedagem, envio de e-mail, segurança e suporte.

O StudioBoard não vende dados pessoais e não os compartilha para publicidade de terceiros.

5. Armazenamento local e sessão

O site pode utilizar armazenamento local ou de sessão do navegador para manter o login, concluir fluxos de ativação, assinatura e cancelamento e retirar tokens sensíveis da barra de endereço. Esses mecanismos são usados para o funcionamento e a segurança do serviço, e não para publicidade comportamental.

6. Retenção, segurança e transferência internacional

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço, à segurança, ao cumprimento da lei e à defesa de direitos. Depois disso, podem ser eliminados ou anonimizados, salvo obrigação de conservação.

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Alguns prestadores podem processar dados fora do Brasil, observadas as regras aplicáveis da LGPD.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas e os demais direitos previstos na LGPD.

As solicitações devem ser enviadas para studioboardapp@gmail.com. Para proteger a conta, poderá ser solicitada confirmação de identidade.

8. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada por mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada e a versão vigente permanecerá disponível nesta página.